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luizgustavobichara55321

O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Por ampla maioria de votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a ter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, isento ter que ordem judicial. Este tema f..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovação de feriado local qual impediu tua formalização dentro das regras do moderno Lei por Processo Civil. A maiori..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e companhias públicas representam ESTES cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviçESTES por empréstimo e financiamento apesar por convénio em sentido contrário firmado usando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal por Justiça..

Este Judiciário por São Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Muito mais do dfoicadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste mais sobre o autor grupos específicos usando este objetivo por recuperar recei..

Este deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei por litações. Levantando várias considerações A respeito de a lei, este ministro Barroso veja aqui declarou: "acho qual a lei oito.666, qual é a lei de licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o que determina o Aviso por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

1 rebanho Têm a possibilidade de ser infectado usando uma doença exatamente qual o dono respeite todas as regras por vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo que ele arque sozinho com decisãeste do governo de que o obriga a abater Seres vivos doentes. Com esse entendimento, o Tr..

ESTES mais sobre o autor quatro FIDCs foram constituíDestes no fim de 2016 utilizando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

As empresas que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

O novo projeto da repatriação de ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

A Prefeitura do Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

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